6ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

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Pelo presente, comunicamos e convidamos para a 6ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, a realizar-se no Município de Cosmópolis, dia 1º de Setembro de 2017, das 8h30 às 12h, no Plenário João Capato, Câmara de Cosmópolis (Rua Presidente Getúlio Vargas, 500 – Centro – Cosmópolis) – Telefone: (19) 3812-9800.

A pauta dos trabalhos consistirá em:

  • CAFÉ DA MANHÃ – FOTOS – CONTATO COM A IMPRENSA (Das 8h30 às 9h30)
  • PALESTRA COM O TEMA: REFORMA POLÍTICA (Das 9h30 às 10h30, com tempo especificado para perguntas e respostas)
  • ORDEM DO DIA – das 10h50 às 11h30

EXPLANAÇÃO – FRENTES PARLAMENTARES (até 11h50)

  • PALAVRA LIVRE – Das 11h50 às 12h

 

Salientamos a importância do comparecimento de todos os presidentes e demais vereadores das Câmaras que compõem a RMC, solicitando que os nobres pares cheguem ao Plenário da Câmara de Cosmópolis com antecedência, para que não tenham problemas com estacionamento.

 

Por fim, solicitamos a confirmação de presença no endereço eletrônico imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br.

 

Aproveitamos para reiterar nossos votos de estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

 

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Hélio Alves Ribeiro

Presidente da Câmara de Indaiatuba – Presidente do Parlamento Metropolitano da RMC

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Parlamento debate convênio que garante isenção de tarifa para deficientes

Presidentes de Câmara, vereadores, prefeito e deputados estiveram presentes ao encontro ocorrido no último dia 4, em Morungaba

A isenção de tarifa para deficientes no transporte intermunicipal foi o debate da 5ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, ocorrido na Estância Climática de Morungaba, na sexta-feira, dia 4. O encontro reuniu representantes de 12 Municípios, presidentes de Câmara, vereadores, prefeito e contou com as presenças do deputado federal Luis Lauro Filho (PSDB) e do deputado estadual Edmir Chedid (DEM).

“O debate é importante, já que 134 Municípios têm direito a esse benefício concedido pelo Governo Federal, através da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, mas sabemos que muitas pessoas ficam de fora porque seus Municípios acabam por não celebrar o convênio com a EMTU”, ressaltou o presidente do Parlamento, Hélio Ribeiro, durante o evento.

Sidneia Aparecida dos Santos foi a palestrante do evento, acompanhada do Técnico da Área de Direção Tarifária, Juarez Augusto de Souza, ambos da EMTU.

Coordenadora do Departamento de Atendimentos ao Passageiro Especial da EMTU, Sidneia lembrou que para obter isenção tarifária no transporte intermunicipal urbano, o Município precisa celebrar um convênio com a EMTU.

“A partir daí a Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) é emitida às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais, de característica comum, nas Regiões Metropolitanas de Campinas, seguindo critérios estabelecidos por Lei Federal e atestados pelas Secretarias de Saúde de cada Município”, informa.

Tem direito à isenção, pessoas com deficiência cuja gravidade comprometa sua capacidade de trabalho, bem como menores de 16 anos, com deficiência. São consideradas pessoas com deficiência, para fins de concessão do benefício, as que se enquadram nas categorias de “Deficiências Físicas” e “Doenças Orgânicas Incapacitantes”.

Dentre as “Deficiências Físicas”, são considerados os pacientes com deficiências visual, mental, múltipla ou auditiva (somente nos casos de deficiência auditiva severa ou profunda e para os alunos matriculados e que frequentam escolas especiais para deficientes auditivos).

Já para os casos de “Doenças Orgânicas Incapacitantes” é possível enquadrar pessoas com doenças como as causadas pelo HIV, com doença oportunista já instalada e neoplasias (câncer/tumores) malignos.

Para se cadastrar, o interessado deve procurar uma das Unidades de Saúde do SUS, devidamente credenciadas pelas Secretarias de Saúde dos municípios, munido do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). Na Unidade de Saúde, o usuário será avaliado por equipe multiprofissional de saúde, que emitirá laudo médico eletrônico conclusivo, regulamentado por Resolução Conjunta das Secretarias de Transportes Metropolitanos e Saúde.

A validade do benefício é de 24, 12 ou 6 meses, dependendo da Classificação Internacional de Doença (CID), conforme Resolução Conjunta SS/STM nº 03 de 09/06/2004. “Mas, antes é necessário que os Municípios entendam e assinem o convênio com a EMTU; tudo muito simples e rápido, mas uma ação importante para garantir os direitos das pessoas com deficiência”, lembra Sidneia.

 

Hospital Psiquiátrico

O 5º encontrou do ano entre membros do Parlamento da RMC contou ainda com o tema “Saúde Mental”, através de palestra de Adriana Paula Coelho e Patrícia Vilafanha. Diretora-administrativa do Seara Hospital Psiquiátrico, localizado em Americana, Adriana falou sobre o hospital e ações voltadas para pessoas com problemas psiquiátricos ou de dependência química.

No evento ocorrido em Morungaba, presidentes de Câmara, vereadores, deputados e demais autoridades, foram recepcionados, além do presidente do Parlamento Hélio Ribeiro, pelo presidente da Câmara de Morungaba, o vereador Júlio César de Moraes e pelo prefeito de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira (PSD).

Os deputados presentes, destacaram a força da Região Metropolitana de Campinas no cenário brasileiro e chamaram a atenção para a necessidade de união entre as Câmaras que fazem parte do Parlamento.

 

Parlamento

O Parlamento da RMC é constituído pelo presidente Hélio Alves Ribeiro (presidente da Câmara de Indaiatuba), pelo vice-presidente Kadu Garçom (presidente da Câmara de Santa Bárbara D´Oeste), pelo 2º vice-presidente Nil Ramos (presidente da Câmara de Vinhedo), pelo 1º secretário Júlio César de Moraes (presidente da Câmara de Morungaba), Walton Assis Pereira (presidente da Câmara de Monte-Mor e 2º secretário do Parlamento), Carla Lucena (presidente da Câmara de Nova Odessa e 3ª secretária), Edmilson Marcelo Afonso (o Zaca, presidente da Câmara de Hortolândia e 1º Tesoureiro) e Cristiano Francisco Conde (vereador de Arthur Nogueira e 2º Tesoureiro).

Os encontros do Parlamento são abertos a todos os presidentes de Câmara e vereadores da Região e acontecem todas as primeiras sextas-feiras de cada mês, em diferentes Municípios que compõem a RMC.

A próxima reunião do Parlamento acontece na cidade de Cosmópolis, dia 1º de setembro, a partir das 8h30.

 

 

SERVIÇO:

6ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

Dia: 01/08/17

Horário: 8h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Cosmópolis

Informações: (19) 3885-7701 (Simone)

imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br

Membros do Parlamento da RMC se reúnem em Morungaba

Encontro da Região Metropolitana vai debater isenção de tarifas no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

 

Pessoas com deficiência que residem na Região Metropolitana de Campinas (RMC) podem obter isenção de tarifa no transporte público intermunicipal. Para que isso ocorra é preciso que os Municípios assinem um convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e que os usuários atendam aos pré-requisitos estabelecidos por Lei. Como é feito esse convênio? Quem pode ser beneficiado? Quais as patologias atendidas? Todas essas questões serão debatidas no encontro realizado para os membros do Parlamento da RMC, que acontece na Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, na próxima sexta-feira, dia 4.

Trata-se do 5º encontro de 2017 dos membros do Parlamento, atualmente presidido pelo vereador e presidente da Câmara de Indaiatuba, Hélio Ribeiro. Presidentes de Câmara e vereadores serão recepcionados, além de Hélio Ribeiro, pelo presidente do Legislativo de Morungaba, vereador e 1º secretário do Parlamento, Júlio César de Moraes.

O destaque do encontro é a palestra da Coordenadora do Departamento de Atendimento ao Passageiro Especial da EMTU, Sidneia Aparecida dos Santos. “A ideia é padronizar a isenção tarifária para pessoas com deficiência em todos os Municípios da RMC para que todas as pessoas que atendam aos requisitos determinados por Lei possam se beneficiar do serviço, sem burocracia ou surpresas, já que é necessário que os Municípios sejam cadastrados junto à EMTU para garantir essa isenção”, lembra Hélio Ribeiro.

 

Pauta do Encontro

Além da isenção tarifária para deficientes, o encontro dessa sexta-feira ainda vai debater temas como a atuação da Frente Parlamentar de Segurança Pública, explanação que será feita pelo presidente da Câmara de Americana, Alfredo Ondas.

Outra palestra, dessa vez com diretores do Hospital Psiquiátrico Seara –localizado em Americana — vai esclarecer vereadores e presidentes de Câmara presentes ao evento, sobre a possibilidade de convênios com municípios que necessitam de lugares especializados em atendimento psiquiátrico.

 

Mesa Diretora

Além do presidente Hélio Ribeiro, o Parlamento da RMC é constituído pelo vice-presidente Kadu Garçom (presidente da Câmara de Santa Bárbara D´Oeste), pelo 2º vice-presidente Nil Ramos (presidente da Câmara de Vinhedo), pelo 1º secretário Júlio César de Moraes (presidente da Câmara de Morungaba), Walton Assis Pereira (presidente da Câmara de Monte-Mor e 2º secretário do Parlamento), Carla Lucena (presidente da Câmara de Nova Odessa e 3ª secretária), Edmilson Marcelo Afonso (o Zaca, presidente da Câmara de Hortolândia e 1º Tesoureiro) e Cristiano Francisco Conde (vereador de Arthur Nogueira e 2º Tesoureiro).  Os encontros do Parlamento são abertos a todos os presidentes de Câmara e vereadores da Região e acontecem todas as primeiras sextas-feiras do mês, em diferentes Municípios que compõem a RMC.

 

SERVIÇO:

5ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

Dia: 04/08/17

Horário: 8h30

Local: Plenário da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba (Rua Elvira Miano, 180 – Centro).

Informações: (19) 3885-7701 (Simone)

imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br

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Parlamento Metropolitano da RMC debate empregabilidade

Encontro aconteceu na última sexta-feira, dia 7, em Santa Bárbara, reunindo representantes de 13 Municípios da Região Metropolitana de Campinas

O coordenador de Ensino Técnico, Técnológico e Profissionalizante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Deízo de Souza, falou na manhã da última sexta-feira (7), sobre o programa “Via Rápida Emprego” para presidentes de Câmara e vereadores de 13 Municípios que compõe a Região Metropolitana de Campinas (RMC). A palestra marcou o 4º encontro do Parlamento Metropolitano, ocorrido em Santa Bárbara d´Oeste e presidido pelo presidente do Parlamento e presidente da Câmara de Indaiatuba, Hélio Ribeiro.

Também fizeram parte da mesa diretora, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste, Kadu Garçom, anfitrião da manhã; o vice-presidente do Parlamento da RMC e presidente da Câmara de Vinhedo, Nil Ramos; Walton Assis (Câmara de Monte-Mor), Júlio César de Moraes (Morungaba), Lourival Messias de Oliveira (presidente de Honra do Parlamento), Miguel Brito (Secretário de Desenvolvimento de Santa Bárbara d´Oeste), o palestrante, Deízo de Souza, o vice-prefeito de Santa Bárbara, Rafael Piovezan e o prefeito de Santa Bárbara, Dênis Andia.

O palestrante Deizo de Souza, coordenador do programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo falou sobre o programa que tem uma série de apoio a quem busca qualificação e recolocação no mercado de trabalho. “O programa conta com cursos tradicionais, cursos rápidos e cursos que fogem aos padrões tradicionais, como aqueles que levam uma carreta para os Municípios, com toda a estrutura necessária para as aulas”, explicou Deizo..

“É isso que estamos colocando à disposição dos Municípios da RMC; vivemos um momento difícil, em que a qualificação profissional é fator primordial para todos os tipos de profissionais e é isso que queremos levar para a RMC. Daí a importância de debatermos o assunto, apresentarmos sugestões e aderirmos ao programa”, justifica Hélio Ribeiro.

O encontro também contou com uma explanação sobre as ações da Frente Parlamentar de Segurança Pública, feita pelo presidente da Câmara de Americana e presidente da Frente, Alfredo Ondas. “É preciso que os Municípios se unam e mantenham a adesão ao projeto de vídeo-monitoramento”, solicitou Ondas, que realiza uma pesquisa nos Municípios, visando mapear os principais problemas do setor.

Além dos debates – que contaram com a participação ativa de vereadores como John Lennon (Hortolândia) e Eliane Lacerda (Cosmópolis), a 4ª reunião do Parlamento serviu para discutir e criar a Frente Parlamentar de Transporte e Mobilidade Urbana, Frente Parlamentar Contra Pedágios Abusivos (visando também o cumprimento de todas as cláusulas previstas nos contratos com as concessionárias) e Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.

Durante os debates, o presidente do Parlamento, Hélio Ribeiro, fez um pedido especial ao prefeito Dênis Andia: sincronizar as agendas e as discussões ocorridas entre o Parlamento da RMC e o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC, presidido pelo prefeito de Santa Bárbara. “Já tem o pedido aceito e conto com os representantes do Parlamento em nossas reuniões”, afirmou Andia.

A próxima reunião do Parlamento acontece na cidade de Morungaba, dia 4 de agosto, às 8h30.

Fotos: Rose Parra e Irajá Segallio

Sob o comando do presidente do Parlamento, o vereador Hélio Ribeiro, e recepção do vice-presidente do Parlamento e presidente da Câmara de Santa Bárbara D´Oeste, Kadu Garçom, presidentes de Câmara e vereadores da Região assistirão à palestra “Via Rápida Emprego”, com Deizo de Souza, da Coordenadoria de Ensino Técnico Tecnológico e Profissionalizante da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

“A questão do emprego tem sido uma das maiores preocupações das famílias brasileiras e em nossa Região Metropolitana não é diferente; o objetivo desse 4º encontro do Parlamento é apresentar o programa do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais e pode capacitar gratuitamente a população que está em busca de oportunidades nesse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente”, afirma Hélio, presidente do Parlamento.

O programa é destinado a pessoas maiores de 16 anos, alfabetizadas e que residam no Estado de São Paulo. O programa dá prioridade aos candidatos que estejam desempregados, com maior idade, baixa escolaridade, mulheres arrimo de família e pessoas com maiores encargos familiares.

Trabalhos

Além da explanação de Deizo de Souza, a Mesa Diretora do Parlamento ainda irá debater temas constantes da Ordem do Dia, Expediente e Palavra Livre. “Vamos discutir ações como o Regimento Interno do Parlamento, a Frente Parlamentar de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e a efetivação da Comissão de Transporte”, ressalta Hélio Ribeiro. O evento termina ao meio dia.

Mesa

A Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano está assim constituída:

– Hélio Ribeiro (presidente da Câmara de Indaiatuba) – 1º presidente

– Kadu Garçom (presidente da Câmara de Santa Bárbara D´Oeste) – 1º vice-presidente

– Nil Ramos (presidente da Câmara de Vinhedo) – 2º vice-presidente

– Júlio César de Moraes (presidente da Câmara de Morungaba) – 1º secretário

– Walton Assis Pereira (presidente da Câmara de Monte-Mor) – 2º secretário

– Carla Lucena (presidente da Câmara de Nova Odessa) – 3ª secretária

– Edmilson Marcelo Afonso (o Zaca, presidente da Câmara de Hortolândia) – 1º Tesoureiro

– Cristiano Francisco Conde (vereador de Arthur Nogueira) – 2º tesoureiro

 

SERVIÇO:

4ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

Dia: 07/07/17

Horário: 8h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste (Rodovia SP-306, 1001 – Res. Dona Margarida – Santa Bárbara D´Oeste).

Informações: (19) 3885-7701 (Simone)

imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br

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Parlamento da RMC se reúne em Santa Bárbara D´oeste

Encontro acontece dia 7, com palestra sobre o programa Via Rápida Emprego

Emprego é o tema da 4ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que acontece no próximo dia 7, a partir das 8h30, na Câmara de Santa Bárbara D´Oeste. O encontro contará com as presenças dos presidentes de Câmara que compõem o Parlamento, vereadores e demais autoridades; além do palestrante Deizo de Souza, coordenador do programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Sob o comando do presidente do Parlamento, o vereador Hélio Ribeiro, e recepção do vice-presidente do Parlamento e presidente da Câmara de Santa Bárbara D´Oeste, Kadu Garçom, presidentes de Câmara e vereadores da Região assistirão à palestra “Via Rápida Emprego”, com Deizo de Souza, da Coordenadoria de Ensino Tecnico Tecnológico e Profissionalizante da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

“A questão do emprego tem sido uma das maiores preocupações das famílias brasileiras e em nossa Região Metropolitana não é diferente; o objetivo desse 4º encontro do Parlamento é apresentar o programa do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais e pode capacitar gratuitamente a população que está em busca de oportunidades nesse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente”, afirma Hélio, presidente do Parlamento.

O programa é destinado a pessoas maiores de 16 anos, alfabetizadas e que residam no Estado de São Paulo. O programa dá prioridade aos candidatos que estejam desempregados, com maior idade, baixa escolaridade, mulheres arrimo de família e pessoas com maiores encargos familiares.

Trabalhos

Além da explanação de Deizo de Souza, a Mesa Diretora do Parlamento ainda irá debater temas constantes da Ordem do Dia, Expediente e Palavra Livre. “Vamos discutir ações como o Regimento Interno do Parlamento, a Frente Parlamentar de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e a efetivação da Comissão de Transporte”, ressalta Hélio Ribeiro. O evento termina ao meio dia.

Mesa

A Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano está assim constituída:

– Hélio Ribeiro (presidente da Câmara de Indaiatuba) – 1º presidente

– Kadu Garçom (presidente da Câmara de Santa Bárbara D´Oeste) – 1º vice-presidente

– Nil Ramos (presidente da Câmara de Vinhedo) – 2º vice-presidente

– Júlio César de Moraes (presidente da Câmara de Morungaba) – 1º secretário

– Walton Assis Pereira (presidente da Câmara de Monte-Mor) – 2º secretário

– Carla Lucena (presidente da Câmara de Nova Odessa) – 3ª secretária

– Edmilson Marcelo Afonso (o Zaca, presidente da Câmara de Hortolândia) – 1º Tesoureiro

– Cristiano Francisco Conde (vereador de Arthur Nogueira) – 2º tesoureiro

DSC_6414SERVIÇO:

4ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

Dia: 07/07/17

Horário: 8h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste (Rodovia SP-306, 1001 – Res. Dona Margarida – Santa Bárbara D´Oeste).

Informações: (19) 3885-7701 (Simone)

imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br