Estatuto

Câmaras que aderiram ao Parlamento Metropolitano

1 – Câmara Municipal de Artur Nogueira

Decreto Legislativo nº 1/2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Artur Nogueira ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

2 – Câmara Municipal de Nova Odessa

Decreto Legislativo nº 138/2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Nova Odessa ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

3 – Câmara Municipal de Indaiatuba

Decreto Legislativo nº 178/2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Indaiatuba ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

4 – Câmara Municipal de Monte Mor

Decreto Legislativo nº 5/2011, que dispõe sobre a Adesão da Câmara Municipal de Monte Mor ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (Parlamento Metropolitano).

5 – Câmara Municipal de Santo Antônio da Posse

Decreto Legislativo nº 1/2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Santo Antônio da Posse ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas. Ato da Presidência nº 2, de 28 de junho de 2011.

6 – Câmara Municipal de Vinhedo

Decreto Legislativo nº 26/2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Vinhedo ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas. Ato da Presidência nº 6, de 28 de junho de 2011.

7- Câmara Municipal de Holambra

Decreto Legislativo nº 49/2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Holambra ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

8 – Câmara Municipal de Hortolândia

Decreto Legislativo nº 109, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Hortolândia ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

9 – Câmara Municipal de Cosmópolis

Decreto Legislativo nº 330, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Cosmópolis ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

10 – Câmara Municipal de Campinas

Decreto Legislativo nº 3308, de 4 de julho de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Campinas ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

11 – Câmara Municipal de Sumaré

Decreto Legislativo nº 382, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Sumaré ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

12 – Câmara Municipal de Valinhos

Decreto Legislativo nº 21, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Valinhos ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

13 – Câmara Municipal de Americana

Decreto Legislativo nº 567, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Americana ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas.

14 – Câmara Municipal de Paulinia

Decreto Legislativo nº 126, de 9 de novembro de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Paulinia ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas

15 – Câmara Municipal de Santa Barbara D´Oeste

Decreto Legislativo nº 04, de 2 de agosto de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Santa Barbara D´Oeste ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas

16 – Câmara Municipal de Jaguariuna

Decreto Legislativo nº 218, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Jaguariuna ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana da Campinas

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